Porque a pandemia pode ajudar a legalização dos Cassinos no Brasil

Porque a pandemia pode ajudar a legalização dos Cassinos no Brasil

A pandemia do Covid-19 atingiu todas as areas da existência humana de uma forma gravissima. Para além da tragédia de centenas de milhares de mortos um dos setores mais atingidos pela crise é a economia. E em países nos quais a economia já não vinha bem o impacto esta sendo ainda pior. É o caso do Brasil. Com uma brutal queda no PIB, milhões de desempregados e queda na arrecadação qualquer dinheiro que entre nos cofres públicos é um milagre.

Neste cenário a legalizaçao dos jogos de azar no Brasil volta a ganhar a pauta do governo como uma das principais formas de estimular a atividade economica no país. E Mais reacender a industria do turismo que provavelmente será uma das mais afetadas neste periodo. Um dos principais defensores da idéia é o Ministro do Turismo brasileiro Marcelo Alvaro Antonio como ficou claro na reunião ministerial divulgada recentemente:

“O Ministério do Turismo agora tem que ter um planejamento, um plano de atração de investimentos, que é o que gera emprego, renda, é o que ajuda, obviamente, a economia do Brasil. E pra isso, presidente, eu acredito que o momento é propício, nesse planejamento da retomada, para discutir os resorts integrados [a cassinos]”.

Não é a primeira vez que a agenda dos cassinos tem sua implementação cogitada no Brasil. Em 2019 um projeto que esta pronto para votação no legislativo causou um verdadeiro cismo entre a base do presidente Jair Bolsonaro. Esta crise expos a dificuldade que este tipo de discussao terá para avançar no país.

O principal argumento a favor da legalização dos cassinos no Brasil é a parte financeira. Neste mesma reuniao o ministro do Turismo afirmou que com a atividade legalizada o país teria quase de imediato o potencial de atrais investimentos na ordem de 40 bilhões de dólares somente com a atribuição de licenças e outorgas para as empresas do setor.

E vale lembrar que o projeto em pauta não permite uma liberação geral. Apenas hotéis de grande porte e resorts poderiam pleitear a inserção de uma área de cassinos em suas instalações. Somente Estados com mais de 15 milhoes de habitantes poderia receber cassinos em sua região. A divisão proposta seria da seguinte maneira: 15 a 25 milhões de habitantes: 2 cassinos. Acima de 25 milhões de habitantes 3 cassinos permitidos.

EVANGÉLICOS VS LEGALIZAÇÃO

O setor tem se organizado politicamente para tentar enfrentar os inimigos da legalização. Já existe a frente parlamentar do jogo liderada pelo deputado do Podemos da Bahia Bacelar. Segundo ele caso os jogos sejam legalizados o Brasil poderia gerar direta e indiretamente mais de 600 mil empregos além de arrecadas mais de 15 bilhões em impostos. Ele ainda lembra que todos os países do mundo tem algum tipo de legalização por isso o Brasil precisa avançar imediatamente com este tipo de projeto.

Mas como dissemos existe no próprio congresso uma enorme oposição a esta legalização. E ela vem principalmente do segmento evangélico representado pela bancada evangélica no legislativo. Para um dos maiores expoentes deste grupo o deputado Marco Feliciano, famoso pastor evangélico, esta questão não deveria nem mesmo ser discutida. Isso porque os evangélicos são uma grande parcela da população e este grupo considera os jogos de azar um verdadeiro desvio moral.

Outro deputado deste grupo, Sóstenes Cavalcante do Rio de Janeiro, expressa bem a percepção dos evangélicos sobre o tema:

“Continuo sempre sendo contra”, afirmou. “O momento é de cuidar, de salvar vidas, por causa do coronavírus; e não de matá-las com essa praga de jogos de azar e/ou cassinos”

EVANGÉLICOS VS LEGALIZAÇÃO

A bancada evangélica vê uma contradição interna no fato do governo defender valores conservadores e ao mesmo tempo pensar na legalização dos casinos e jogos de azar. Segundo Feliciano o próprio presidente Jair Bolsonaro disse a ele que vetaria qualquer iniciativa neste sentido que viesse do Congresso pois também seria contra a legalização.

Apesar de não se posicionar publicamente sobre o projeto isso vai de encontro com falas do próprio Jair Bolsonaro em sua campanha presidencial quando o mesmo afirmou que era mentira que ele legalizaria os cassinos no Brasil. Na época Bolsonaro associou a industria dos jogos a lavagem de dinheiro, destruição de famílias e depravação moral. Um discurso que iria de encontro ao que defendem os evangélicos. Não é surpresa pensar que uma das principais bases eleitorais do presidente está entre este grupo de eleitores.

Mas a pressão de grupos empresarias e a necessidade frente a crise pode mudar a visão de Bolsonaro. No ano passado o mesmo chegou a ser consultado sobre o projeto que avança na Camara mas não deu uma opinião definitiva. Segundo ele era necessario consultar a bancada evangélica e outros grupos antes de qualquer aprovação.

Esta tendencia de procurar o consenso é a mesma observada na fala do ministro do Turismo Marcelo Alvaro Antonio na reunião ministerial. Ele acredita que é necessário desmistificar a atividade e desassocia-la a prática de crimes como evasão, lavagem de dinheiro e até mesmo tráfico de drogas. Com a ajuda da Policia Federal, Ministério Público e todos órgãos de controle seria possível quebrar este preconceito e ainda construir uma pauta conjunta com todos os poderes e os setores que hoje são contrários a legalização.

“ Uma pauta que precisa de ser construída com as bancadas da Câmara, tanto a evangélica quanto a católica, mostrando ou desmistificando vários mitos que giram em torno disso”

LIBERAR O QUE?

Mas dentro do próprio grupo que defende a legalização dos jogos de azar e cassinos não há uma unanimidade. Enquanto o ministro do turismo defende apenas a liberação dos cassinos em complexos hoteleiros como deixou claro na reunião de ministros outro grupo defende uma liberação ampla e irrestrita das atividades que envolvam jogos se azar.

O lider da bancada do jogo deputado Bacelar afirma que liberar apenas os cassinos é uma idéia baseada numa premissa equivocada. Para ele este modelo de grandes cassinos em resorts não darão o resultado esperado pelo governo tanto na geração de empregos quanto na arrecadação.  Os mesmos custam muito caro, demandam altissimos investimentos mas não demandam muita mão de obra. Para a frente do jogo todos os setores de jogos de azar como jogo do bicho, bingo e apostas esportivas devem ser liberados.

Um grande aliado deste movimento é o presidente da camara dos deputados Rodrigo Maia. Ele e o Centrão( grupo politico que domina numericamente o legislativo) são a favor de alguma liberação dos jogos de azar no país. No ano passado por sinal Maia esteve na Espanha para analisar o modelo de regulamentação usado no país europeu.

Um dos expoentes do centrão, o deputado Paulinho da Força defende que além dos cassinos outras atividades devam entrar na órbita da regulamentação. Por exemplo, os bingos. De origem trabalhista o deputado acredita que a ampliação do escopo de atividades irá ser crucial na geração de milhares de empregos no país. Ele é otimista com relação a aprovação do projeto e acredita que a crise economica que vai se instalar no país em razão da pandemia será um catalizor do processo. Segundo Paulinho o Governo pode chegar a arrecadas 20 bilhões com impostos no setor.

“Acho que este é o momento de discutir. O Brasil vai precisar disso. Vamos entrar na maior crise econômica da história do Brasil. Então precisamos pensar em projetos agora que gerem emprego e arrecadação para o governo. Se incluir bingos e cassinos, estamos falando em coisa de R$ 20 bilhões de arrecadação para o governo”

PRÓS E CONTRAS

Se o presidente se mostra reticente com a legalização dos jogos de azar não é o caso dos seus filhos.  O seu filho mais velho Flávio Bolsonaro, envolvido em denúncias de corrupção, esteve em las Vegas no começo de 2020 e se encontrou com um dos grandes diretores de cassinos da cidade: Mario Guardado.

PRÓS E CONTRAS

O modelo americano impressionou o senador que acredita no alto potencial economico e turistico da instalação deste tipo de operação no país. Chega a ser irônico que países vizinhos como Argentina Uruguai e Paraguai tenham cassinos e ainda recebam turistas brasileiros que gastam dinheiro lá e não aqui. Na América do Sul e no Mundo o Brasil continua sendo dos poucos países que não permite nenhum tipo de jogo legal. Vale lembrar que os Cassinos já existiram no País mas foram proibidos na década de 40 pelo presidente Dutra.

Talvez seja mesmo uma ótima oportunidade de unir o útil ao agradável. Liberar uma indústria que existe no mundo inteiro e ajudar ao mesmo tempo a combater os impactos económicos negativos da pior crise da história.

Mas o outro lado ataca a atividade destacando alguns pontos negativos. Para os criticos a recorrência do vicio e de como isso pode impactar as famílias seria um dos principais argumentos contra a legalização. Além é claro, da possibilidade da prática de crimes fiscais  como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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