Seminário em Brasília discutiu a legalização dos Cassinos e Jogos de azar no Brasil

Legalização dos Cassinos no Brasil

Apesar das dificuldades os debates e esforços para a Legalização dos Cassinos e outros jogos de azar no Brasil continua.

Na semana passada foi realizado um seminário na Câmara de Deputados visando justamente isso. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Turismo que hoje é uma das principais defensoras para que o assunto seja tratado no Congresso Nacional.

O Mais interessante deste painel é que a Frente trouxe convidados especiais de diversos países onde o jogo Legal é bastante desenvolvido como Portugal, México e principalmente Estados Unidos. Países com uma expertise enorme na área. Os convidados foram:

o diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Jogos do Ministério do Turismo de Portugal, Paulo Duarte Lopes;

  • o diretor-executivo do National Council of Legislators from Gaming States (NCLGS) dos Estados Unidos, Michael Pollock;
  • o representante do Comitê do México da Asociación de Fabricantes de Equipos de Juegos de Azar (AGEM) Carlos Carrion;
  • o senador do estado de Ohio (EUA) Willian P. Colley;
  • a ex-senadora do estado de Nevada (EUA) Becky Harris.

Um dos principais argumentos a favor da legalização é a arrecadação que o setor pode gerar para o falido estado brasileiro. A experiência portuguesa tem sido positiva neste sentido. Segundo o representante do Governo Português afirmou que somente em 2017 o país arrecadou quase 450 milhões de reais com tributação sobre os cassinos físicos.

A experiência norte americana também indica isso. Segundo a ex-senadora dos Estados Unidos Becky Harris o estado de Nevada recebe um volume substancial de recursos arrecadados com os jogos. Nas suas palavras:

“Em Nevada toda a sociedade entende o benefício da atividade de jogos e o quanto o setor representa para a economia local”

Mas qualquer benefício que o Brasil pode receber disso passa por adotar uma legislação que permita a exploração dos jogos no país. E esta questão foi amplamente discutida pelos participantes.

Um dos participantes foi o senador do Estado de Ohio nos Estados Unidos William Colley. O interessante de Ohio é que diferente de Nevada(onde fica Las Vegas) o estado legalizou os jogos de azar há apenas 9 anos. E de uma forma apressada nas palavras do senador:

“O grande problema foi que nós não tivemos a chance de analisar muito, porque a proposta veio por meio de uma iniciativa popular. As pessoas assinaram uma petição e nós tivemos que votar rapidamente. Nós não tivemos tempo de pensar nos possíveis pontos negativos. E o Brasil tem a possibilidade de fazer do jeito certo e garantir uma legislação que atenda os interesses da população brasileira”

Mas tudo isso pode ser em vão. As constantes crises políticas e instabilidade que o atual governo tem passado torna o ambiente improvável para uma lei desta envergadura. Foi o que disse o deputado Herculano Passos.

Para ele tudo isso unido ao fato de ser um ano eleitoral com disputas nacionais impede que os parlamentares discutam a aprovação e discussão de temas polêmicos.

Porém, a importância deste tipo de encontros e painéis segundo ele é evoluir a maturidade da discussão destes temas no país. E quando o legislativo avançar para aprovar um marco regulatório para os jogos de azar no Brasil já tenhamos uma sociedade mais preparada para isso. O Objetivo disso foi isso.

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