Senado rejeita a Legalização dos Cassinos no País

Senado rejeita a Legalização dos Cassinos no País

A esperança era grande: todos estavam esperando para 2018 a desejada legalização dos jogos de azar e dos cassinos no Brasil.

Mas infelizmente a proposta acabou barrada na ultima votação da comissão de constituição e justiça do Senado Federal.

Depois de debate e votação a maioria dos senadores da comissão barraram o avanço do projeto ( PLS 186/2014). Tal projeto versava sobre a criação de um marco regulatório para autorizar bingos, cassinos, videojogo, jogo do bicho e apostas esportivas no Brasil. 

O projeto era de autoria do senador Ciro Nogueira e há alguns anos transitava no Senado. Com a chegada do governo Temer a tendência a legalização ganhou força e os senadores tentaram fazer avançar o projeto para votação no plenário. Os argumentos a favor da legalização eram vários.

Um dos apoiadores do projeto Benedito de Lira indicou que a legalização iria acabar com os problemas que manter estas Actividades na clandestinidade causam.

Segundo o senador, a legalização traria uma enorme arrecadação aos cofres públicos, além de gerar milhares de empregos. É justamente a clandestinidade que traz problemas com relação a lavagem de dinheiro e a falta de fiscalização.  Em entrevista a agência senado ele afirmou 

É justamente a legalização dos jogos de fortuna que acabará com os jogos clandestinos. Tornar transparente essa atividade em muito ajudará no combate à lavagem de dinheiro.

A legalização também permitirá atendimento aos viciados em jogos que na clandestinidade de hoje não possui saída alguma. Se chegar hoje em São Paulo você vai encontrar muitas casas de bingo lotadas. Lavagem de dinheiro existe hoje porque tudo é feito às escondidas 

Segundo o autor do projeto Ciro Nogueiro há um enorme mercado já sendo explorado no país sem que o Estado e a população possam usufruir dos dividendos destas atividades. Segundo ele: 

O Brasil hoje é um dos países em que mais se joga no mundo. O mercado clandestino movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano 

Mas a posição favorável a Legalização acabou derrotada. Foi um verdadeiro massacre com 13 votos contra e apenas 2 a favor. P

redominou as posições lideradas pelo Senador Randolfe Rodrigues e Magno Malta. Ranfolfe insiste numa visão moralista que só foca em possíveis pontos negativos do projeto.

Ele afirma que o projeto era permissivo, e com a ausência do Estado Brasileiro na fiscalização a legalização iria permitir lavagem de dinheiro, sonegação e evasão de divisas para o exterior aumento o crime organizado. 

Mas o principal  argumento continua sendo moral. Para Randolfe os efeitos sociofamiliares e psiquicos sobre a população seria, nos seus termos, “nefasta”. 

Magno Malta foi mais longe e diz que os numeros de arrecadação e criação de empregos são ficticios e não seriam obtidos na realidade. Segundo ele, os custos da fiscalização do jogo no pais seria maior do que os ganhos. 

O  senador Caiado questionou: Que benefício teremos? Poucos vão enriquecer. Muitos vão lavar dinheiro e o resto da população brasileira vai perder seu patrimônio 

E assim o Brasil continua como um dos poucos países do mundo a não terem o jogo legalizado. Na sua opinião? O País deveria ou não legalizar os jogos de azar? 

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